TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-025232/23 (ID 627175)

Nº do contrato

102/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia especializado e consultoria jurídica, com conhecimento na área de finanças públicas, direito financeiro e controle externo e fiscalização da execução dos recursos dos fundos - FUNDEB, FMS, FMAS e Convênios Estaduais

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)
R$ 14.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/08/2023 até 18/12/2023

Data assinatura

21/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

072-A/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/12/2023 10:42

últ. alteração

15/12/2023 10:51

Data finalização cadastro

15/12/2023 10:51

Vigência inicial

21/08/2023 a 18/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025232/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Setembro de 2023 • Edição IVDCCCXCIX)	15/12/2023
2	02/09/2023	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE - TERESINA (PI), SAB/DOM, 2 e 3 de setembro de 2023)	15/12/2023
3	01/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias/noticias)	15/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	12.122.0027.2010.0034	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIG - Cont 102_001143.pdf	15/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA	Titular	*.966.773-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES	Fiscal de contrato	*.910.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...