ÓRGÃO:
SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-025225/23 (ID 627168)
Nº do contrato
74/2023
Objeto (indivisível)
o aluguel de imóvel para o funcionamento do Almoxarifado da SEMCASPI/PMT
Contratada(s)
COMERCIAL FERRONORTE LTDA
CNPJ: 10.320.422/0002-89
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2023 até 01/12/2024
Data assinatura
01/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00049.010278/2023-29
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2023 10:16
últ. alteração
15/01/2024 11:57
Data finalização cadastro
15/01/2024 11:57
Vigência inicial
01/12/2023
a
01/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025225/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2023
Processo administrativo Nº
00049.010278/2023-29
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, III (Guerra ou perturbação da ordem)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3658)
20/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500400
Recursos não Vinculados de Impostos – ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
12.002.0824.2000.1262
12.002.0824.2000.12622- ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Arquivos
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Outro
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15/01/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 74 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf
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3
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Cristina Fernandes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 151/2023' de 19/12/2023
***.712.823-**
gc.semcaspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 151' de 19/12/2023
***.986.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSENA BORGES LEITE
***.342.613-**
8631314701
assessoriatecnicasemcaspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO ALVES DO NASCIMENTO
***.621.113-**
fnorte@terra.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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