ÓRGÃO:
P. M. DE PRATA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-025185/23 (ID 618373)
Nº do contrato
03.017/2023.001
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
A MARCOS GOMES VIANA - EPP
CNPJ: 21.824.067/0001-10
Valor do contrato
R$ 35.600,00
(valor inicial)
R$ 35.600,00
(valor atualizado)
Vigência
14/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
PMPPI.00258/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2023 15:52
últ. alteração
18/12/2023 12:39
Data finalização cadastro
18/12/2023 12:39
Vigência inicial
14/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025185/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2023
Processo administrativo Nº
PMPPI.00258/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (ID: C79259DEA58A4 ANO III - EDIÇÃO 624 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Diario oficial das prefeituras )
18/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
2
Programa de trabalho
12.365.0070.2035.000
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS.pdf
18/12/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 03.017.2023.001 EDUCAÇÃO assinado.pdf
18/12/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEILTON MENDES DE MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 091/2023' de 14/12/2023
***.675.478-**
cplprata10@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TAUANY RODRIGUES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 92/2023' de 14/12/2023
***.517.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILENA FERREIRA DE ARAUJO
***.656.643-**
86999326410
edilena.segov@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Marcos Gomes Viana
***.321.873-**
milanezeletromoveisaltos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
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1
AR CONDICIONADO INVERTER 30 MIL BTUS
4
UND
4.00
UND (Unidade)
8.900,00
35.600,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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