ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-025172/23 (ID 618360)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de catalogação e organização de documentos do arquivo da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.
Contratada(s)
MAURO SERGIO BRITO VIEIRA EPP
CNPJ: 00.852.563/0001-08
Valor do contrato
R$ 51.900,00
(valor inicial)
R$ 51.900,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2023 13:01
últ. alteração
14/12/2023 13:22
Data finalização cadastro
14/12/2023 13:22
Vigência inicial
04/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025172/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2023
Processo administrativo Nº
038/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP Nº 3521/2023)
14/12/2023
2
05/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
14/12/2023
3
13/12/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW,GOV.BR)
14/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 027-DISP 027-2023.pdf
14/12/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 027 DISP 027 ARQUIVO-2023_compressed.pdf
14/12/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE 001/23' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 015/2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAURO SERGIO BRITO VIEIRA FILHO
***.249.913-**
PLASTIUGRAFICA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 77.850,00
R$ 25.950,00
R$ 51.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3276
27/12/2023
25950.00
25.950,00
0
0,00
25950.00
25.950,00
08/01/2024 11:27
Nota Fiscal Nº 3282
28/12/2023
25950.00
25.950,00
25950.00
25.950,00
25950.00
25.950,00
10/01/2024 13:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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