TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-025127/23 (ID 618315)

Nº do contrato

016/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de divulgação dos informativos de utilidade pública do Município.

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/12/2022 até 31/12/2026

Data assinatura

30/12/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/12/2023 10:37

últ. alteração

15/01/2026 17:06

Data finalização cadastro

14/12/2023 11:04

Vigência inicial

30/12/2022 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-025127/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	14/12/2023
2	17/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aditivo-de-contrato/aditivo-de-contrato-2023/aditivo-contrato-assessoria-juridica/view)	14/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CONTRATO N° 016-2022 DIARIO OFICIAL.pdf	14/12/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 016-2022 DIARIO OFICIAL (1).pdf	14/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM	Titular	*.278.203-	rosilenefamorimfv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS	Fiscal de contrato	*.574.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELSON SOARES COSTA	*.013.943-	86981165572	camarasmt17@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luzinaldo dos Santos Soares	*.455.173-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2022	25/07/2024 09:09
Termo aditivo Nº 2	30/12/2023	25/07/2024 09:11
Termo aditivo Nº 3	02/01/2025	06/02/2025 15:52
Termo aditivo Nº 4	31/12/2025	15/01/2026 17:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
43	R$ 25.800,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4539	19/01/2023	600.00	600,00	15/12/2023 16:10
Nota Fiscal Nº 4666	16/02/2023	600.00	600,00	15/12/2023 16:12
Nota Fiscal Nº 4781	16/03/2023	600.00	600,00	15/12/2023 16:15
Nota Fiscal Nº 4830	06/04/2023	600.00	600,00	15/12/2023 16:25
Nota Fiscal Nº 5063	15/05/2023	600.00	600,00	15/12/2023 16:27

Observações

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