ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-025113/23 (ID 618301)
Nº do contrato
312/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS PARA A TRADICIONAL FESTA DOA VAQUEIROS DA CIDADE DE BRASILEIRA - PI
Contratada(s)
Gisllaeny Ribeiro Meneses Melo
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.430,00
(valor inicial)
R$ 1.430,00
(valor atualizado)
Vigência
05/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
156/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2023 09:57
últ. alteração
14/12/2023 10:36
Data finalização cadastro
14/12/2023 10:36
Vigência inicial
05/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025113/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
156/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/12/2023
Diário Oficial da União (DOU )
14/12/2023
2
07/12/2023
Diário Oficial do Estado (DOE )
14/12/2023
3
07/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
14/12/2023
4
07/12/2023
Mural (MURAL )
14/12/2023
5
07/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SEO )
14/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS TERÇEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4962_075_Brasileira_Licitacao_Inexigibilidade_013-23_Extrato_Contrato_pag_22.pdf
14/12/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 312-2023.pdf
14/12/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2023' de 11/01/2023
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS MELO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2023' de 02/03/2023
***.350.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gisllaeny Ribeiro Meneses Melo
***.352.503-**
CPLBRASILEIRAPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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