ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-025089/23 (ID 618277)
Nº do contrato
57/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição do equipamento para controle de Qualidade e Aplicação do processo asfáltico Viga de Benkelman Eletrônica para pavimentação
Contratada(s)
DAG APARELHOS CIENTIFICOS EIRELI EPP
CNPJ: 17.114.464/0001-21
Valor do contrato
R$ 5.986,00
(valor inicial)
R$ 5.986,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2023 até 04/12/2024
Data assinatura
04/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081002294202315/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/12/2023 08:54
últ. alteração
13/03/2024 08:52
Data finalização cadastro
13/03/2024 08:52
Vigência inicial
04/12/2023
a
04/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025089/23
Finalizado em
Observação
14/12/23 09:14
primeira finalização
13/03/24 08:52
Motivo reabertura:
Inclusão de dotação orçamentária
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2023
Processo administrativo Nº
00081002294202315/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.657)
14/12/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1754626
2
Programa de trabalho
15.451.0004.1724.
Pavimentação Asfáltica
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4
Fonte
1500100
Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
5
Programa de trabalho
04.122.0017.2110.
Administração da ETURB
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 57-2023.pdf
14/12/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '142-2023' de 13/12/2023
***.394.693-**
jefersonsoeng@gmai.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '142-2023' de 13/12/2023
***.434.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DÉBORAH PESSOA BRITO
***.616.303-**
86999344391
deborahpbrito06@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Fatima Alvin Grazziotin
***.887.658-**
adm@petrodidatica.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
12/03/2024
13/03/2024 08:50
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.986,00
R$ 0,00
R$ 5.986,00
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000018797
19/06/2024
5986.00
5.986,00
0
0,00
5986.00
5.986,00
20/06/2024 09:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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