ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-025001/23 (ID 618189)
Nº do contrato
907/2023
Objeto (indivisível)
A contratação de artista para realizar serviço de Papai Noel para o Natal de Luz, Fé e Amor 2023, na cidade de Parnaíba-PI, que será realizado de 08 a 25 de dezembro de 2023 na Praça da Graça, de interesse da Secretaria de Gestão.
Contratada(s)
MARIO LUCIO DA SILVA VIANA JUNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/12/2023 até 04/02/2024
Data assinatura
07/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
41511/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/12/2023 11:12
últ. alteração
13/12/2023 11:22
Data finalização cadastro
13/12/2023 11:22
Vigência inicial
07/12/2023
a
04/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-025001/23
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 56/2023
Processo administrativo Nº
41511/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA)
13/12/2023
2
12/12/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA)
13/12/2023
3
12/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.parnaiba.pi.gov.br)
13/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.0013.1316.0000
DIVERSIDADE CULTURAL E RELIGIOSA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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Instrumento contratual
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13/12/2023
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'Decreto 005' de 05/01/2022
***.383.953-**
SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL ARAUJO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 156/2023' de 07/12/2023
***.371.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
***.645.883-**
8633232900
wellingtonost@hotmail.com
Representantes do contratado
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Função
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