TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-024978/23 (ID 618166)

Nº do contrato

58/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Contratada(s)

FR PROJETOS E SOLUÇÕES
CNPJ: 33.622.896/0001-08

Valor do contrato

R$ 7.400.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/12/2023 até 07/12/2024

Data assinatura

07/12/2023

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

00081001534202368/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/12/2023 08:51

últ. alteração

19/07/2024 07:16

Data finalização cadastro

19/07/2024 07:16

Vigência inicial

07/12/2023 a 07/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024978/23

13/12/23 09:08	primeira finalização
13/03/24 09:11	Motivo reabertura: Inclusão de fonte de recurso
13/05/24 08:40	Motivo reabertura: Alteração dotação orçamentária
19/07/24 07:16	Motivo reabertura: acréscimo de fonte

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 010/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-007410/23

Processo administrativo Nº

00081001534202368/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

05/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

010 /2023

Vigência da ata:

14/11/2023

até

14/11/2024

Data assinatura Ata

13/11/2023

Data publicação ata

14/11/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM n° 3.656)	13/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	17544626	Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1500100	Recursos não vinculados de impostos-Geral
5	Fonte	1754619	Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito Estruturada- BB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 58-2023.pdf	13/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Franquilande Alves Pereira	*.386.313-	GRUPOFRADM@GMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	7.400.000,00	7.400.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	12/03/2024	13/03/2024 09:07
Apostilamento Nº 2	10/05/2024	13/05/2024 08:36
Apostilamento Nº 3	18/07/2024	19/07/2024 07:14
Rescisão Nº	06/08/2024	07/08/2024 08:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...