ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-024963/23 (ID 618151)
Nº do contrato
050/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DAS BANDAS WASHINGTON BRASILEIRO, ALVARO NETO, CHINEM, ROSA XOTE E EXPLOSÃO DO SOM PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NOS DIAS 14 E 15/12/23, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA -PI.
Contratada(s)
CLEBIANO MESQUITA DA COSTA
CNPJ: 46.476.846/0001-01
Valor do contrato
R$ 140.000,00
(valor inicial)
R$ 140.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
07/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/12/2023 15:50
últ. alteração
12/12/2023 15:56
Data finalização cadastro
12/12/2023 15:56
Vigência inicial
07/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024963/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
050/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
12/12/2023
2
07/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
12/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / EMENDA ESPECIAL / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / EMENDA ESPECIAL / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO / EMENDA ESPECIAL / FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
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Extrato de publicação
Inexigibilidade_011-23_Publicacao_Contrato_050-23_pag_175.pdf
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Instrumento contratual
Inexigibilidade 011.2023 - Bandas aniversário cidade.pdf
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.917.623-**
karynedorodrigao11@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO BARROS FERREIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '40' de 01/06/2022
***.798.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clebiano Mesquita da Costa
***.297.063-**
CLEBIANOMESQUITA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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