TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-024931/23 (ID 618119)

Nº do contrato

064/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para construção de pátio coberto nas Unidades Escolares Elpídio Borges dos Santos, José Domingos da Rocha, São Sebastião Infantil e prof. Ant. de Barros Araújo, esta última unidade é com deposito para cozinha no Município de Sussuapara-PI, conforme descrito na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante no anexo I do edital.

Contratada(s)

CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA
CNPJ: 50.215.956/0001-89

Valor do contrato

R$ 675.344,19

(valor inicial)
R$ 675.344,19

(valor atualizado)

Vigência

11/12/2023 até 11/09/2024

Data assinatura

11/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO RDC Nº 005/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/12/2023 12:32

últ. alteração

13/06/2024 09:32

Data finalização cadastro

13/12/2023 11:48

Vigência inicial

11/12/2023 a 11/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024931/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/12/2023	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3, ISSN 1677/7069 Nº 235, TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2023)	12/12/2023
2	12/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/468)	12/12/2023
3	12/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLXIV PÁG 666)	13/12/2023
4	12/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/424)	13/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.3610.1057.	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ZONA URBANA E RURAL
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRAO 064 RDC 005 2023 REFORMA DAS ESCOLAS .pdf	12/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESUITA ARAUJO ROCHA	Titular	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES	Fiscal técnico	*.117.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Afonso de Sousa	*.757.783-	cplpmslp@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/03/2024		13/03/2024 11:39
	Termo aditivo Nº 2	11/06/2024		13/06/2024 09:32

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 360.021,07	R$ 0,00	R$ 360.021,07

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 47	27/12/2023	182879.54	182.879,54	0	0,00	182879.54	182.879,54	29/02/2024 10:50
	Nota Fiscal Nº 88	13/05/2024	177141.53	177.141,53	0	0,00	177141.53	177.141,53	17/06/2024 12:28

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