TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-024778/23 (ID 617966)

Nº do contrato

883/2023

Objeto (indivisível)

A contratação de professor(a) para a ensino infantil com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com o objetivo de garantir a continuidade das aulas nas Escolas Municipais do município de Parnaíba-PI, pelo período de 01 de novembro a 22 de dezembro de 2023, a contratação se faz necessária em virtude da necessidade de conclusão do processo ensino aprendizagem dos alunos que nesse período passarão por avaliações encaminhdas pelo MEC, para que possa ser finalizado todo o planejamento didático e finalização do ano letivo de 2023. Enquanto se aguarda a homologação do teste seletivo 2023 e a publicação de edital de convocação dos candidatos aprovados, podendo ser rescindido antecipadamente com a finalização do Teste Seletivo aprovado pela Camara Municipal de Parnaiba pela Lei Complementar nº 76/2023 de 24 de março de 2023, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício da Sec. Exec. do Fundo n° 484/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação

Contratada(s)

ALYNE DOS SANTOS COSTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 2.288,00

(valor inicial)
R$ 2.288,00

(valor atualizado)

Vigência

01/11/2023 até 22/12/2023

Data assinatura

01/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

36980/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/12/2023 12:33

últ. alteração

08/12/2023 12:51

Data finalização cadastro

08/12/2023 12:51

Vigência inicial

01/11/2023 a 22/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024778/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/11/2023	Diário Oficial próprio (DOM Nº 3512 PAG 2)	08/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	31.90.04	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 883-2023- ALYNE DOS SANTOS COSTA-ATO.pdf	08/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal de contrato	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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