ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-024767/23 (ID 617955)
Nº do contrato
253/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO ENGENHEIRO CIVIL PARA ELABORAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA – PI
Contratada(s)
SANDRO DE ALMEIDA RAMOS LIMA
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.300,00
(valor inicial)
R$ 5.300,00
(valor atualizado)
Vigência
29/11/2023 até 31/01/2024
Data assinatura
29/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3788/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2023 11:37
últ. alteração
04/01/2024 10:46
Data finalização cadastro
08/12/2023 11:55
Vigência inicial
29/11/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024767/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2023
Processo administrativo Nº
3788/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/11/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
08/12/2023
2
01/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-253-2023-itaueira-83414)
08/12/2023
3
08/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
08/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
15.451.1501.1006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
15 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
08/12/2023
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2
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO.pdf
08/12/2023
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3
Extrato de publicação
13 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
08/12/2023
baixar
4
Outro
12 EXTRATO DE CONTRATO .pdf
08/12/2023
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5
Instrumento contratual
11 CONTRATO 253-2023.pdf
08/12/2023
baixar
1-5 de 15 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 007/2023' de 10/01/2023
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SANDRO DE ALMEIDA RAMOS LIMA
***.974.303-**
sandroalmeida1996@gmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
04/01/2024 10:46
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.300,00
R$ 0,00
R$ 5.300,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/01/2024
5300.00
5.300,00
0
0,00
5300.00
5.300,00
08/01/2024 12:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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