ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-024741/23 (ID 617929)
Nº do contrato
153010/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de na Formação Continuada de Professores da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do município Dirceu Arcoverde – PI
Contratada(s)
FABIO R DA SILVA
CNPJ: 43.150.189/0001-01
Valor do contrato
R$ 13.680,00
(valor inicial)
R$ 13.680,00
(valor atualizado)
Vigência
30/10/2023 até 30/10/2024
Data assinatura
30/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000000240/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/12/2023 14:58
últ. alteração
07/12/2023 15:04
Data finalização cadastro
07/12/2023 15:04
Vigência inicial
30/10/2023
a
30/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024741/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
000000240/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/10/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
07/12/2023
2
31/10/2023
Mural ()
07/12/2023
3
31/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/12/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.366.0035.2049.0000
12.366.0035.2049 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL.
2
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3
Programa de trabalho
12.362.0032.2113.0000
12.362.0032.2113 - TREINAM. E QUALIF. DE PROF. DO ENSINO MÉDIO.
4
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2023 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES.pdf
07/12/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONILTON VILANOVA DE ASSIS
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 003/2023' de 15/09/2023
***.254.513-**
pm.dirceupi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIALVA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '09/2023' de 03/04/2023
***.475.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENERTOM DE SOUSA SANTOS
***.507.033-**
89981051120
generton@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FÁBIO RIBEIRO DA SILVA
***.312.725-**
VALERIAARCOIRIS@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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