ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-024737/23 (ID 617925)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO - PI
Contratada(s)
REI GRAFICA E EDITORA LTDA - ME (QUALITY GRAFICA E EDITORA)
CNPJ: 10.175.042/0001-17
Valor do contrato
R$ 41.750,00
(valor inicial)
R$ 41.750,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2023 até 15/06/2024
Data assinatura
15/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/12/2023 13:38
últ. alteração
08/12/2023 14:01
Data finalização cadastro
08/12/2023 14:01
Vigência inicial
15/06/2023
a
15/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024737/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
07/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.52
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
PARECER J N 017.pdf
08/12/2023
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2
Extrato de publicação
EXTRATO PUBLICADO 012 017.pdf
08/12/2023
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3
Termo de liberação
AUTORIZAÇÃO A C 012.pdf
08/12/2023
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4
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO N 017.pdf
08/12/2023
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5
Extrato de publicação
DM_4846_473_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Contrato_017-23_pag_36.pdf
08/12/2023
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1-5 de 5 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '02012022' de 02/01/2022
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '022023' de 02/01/2023
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Igor Silva Azevedo
***.696.123-**
igorazevedo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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