ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-024710/23 (ID 617898)
Nº do contrato
011/2022
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de consultoria administrativa e jurídica.
Contratada(s)
LIVIA VICTÓRIA BESERRA SOARES
CPF:
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/12/2022 até 31/12/2023
Data assinatura
30/12/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
011/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/12/2023 11:20
últ. alteração
14/12/2023 10:28
Data finalização cadastro
14/12/2023 10:28
Vigência inicial
30/12/2022
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024710/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2022
Processo administrativo Nº
011/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
14/12/2023
2
17/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/aditivo-de-contrato/aditivo-de-contrato-2023/aditivo-contrato-assessoria-juridica/view)
14/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
CONTRATO 011-2023 ASSESSORIA JURIDICA.pdf
14/12/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 011-2022 ASSESSORIA JURIDICA (2).pdf
14/12/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 04/01/2023
***.278.203-**
rosilenefamorimfv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2023' de 04/01/2023
***.574.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELSON SOARES COSTA
***.013.943-**
86981165572
camarasmt17@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA VICTÒRIA BESERRA SOARES
***.143.103-**
camarasmt17@gmail.com
ASSESSORA JURIDICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
29/11/2023
15/12/2023 11:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 71.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 22714
18/01/2023
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 19:30
Nota Fiscal Nº 23627
16/02/2023
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 19:34
Nota Fiscal Nº 24131
16/03/2023
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 19:37
Nota Fiscal Nº 24955
17/04/2023
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 19:41
Nota Fiscal Nº 25732
16/05/2023
6500.00
6.500,00
0
0,00
0
0,00
14/12/2023 19:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
