TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-024705/23 (ID 617893)

Nº do contrato

D-017/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de materiais permanentes a equipamentos odontológicos para estruturar o consultório odontológico do serviço de especialidades em saúde bucal-SESB do município de São João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88

Valor do contrato

R$ 23.955,64

(valor inicial)
R$ 23.955,64

(valor atualizado)

Vigência

29/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

29/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

053/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/12/2023 11:05

últ. alteração

07/12/2023 12:00

Data finalização cadastro

07/12/2023 12:00

Vigência inicial

29/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024705/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 053/2023.)	07/12/2023
2	05/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=644 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 053/2023.)	07/12/2023
3	30/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 053/2023.)	07/12/2023
4	05/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=644 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 053/2023.)	07/12/2023
5	30/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Administrativo nº 053/2023.)	07/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0016.1802.0000	Aquisição de Gabinete Odontológico
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
4	Fonte	601	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Estruturação da Rede de Serviços.
5	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados a Saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 017-2023 - Mat.Perm. e Equip. Odontológicos.pdf	07/12/2023
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 017-2023 - Mat.Perm. e Equip. Odontológicos.pdf	07/12/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 017-2023 - Mat.Perm. e Equip. Odontológicos.pdf	07/12/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 017-2023 - Mat.Perm. e Equip. Odontológicos.pdf	07/12/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 017-2023 - Mat.Perm. e Equip. Odontológicos.pdf	07/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ICARO BEZERRA DA SILVA	*.018.533-	psauded@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	23.955,64	23.955,64

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 23.955,64	R$ 0,00	R$ 23.955,64

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000001405	05/12/2023	23955.64	23.955,64	0	0,00	23955.64	23.955,64	18/12/2023 11:55

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