TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-024700/23 (ID 617888)

Nº do contrato

064/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM TRANSLADO PARA PARTICIPAÇÃO DE EVENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ACONTECERÁ EM PORTO SEGURO-BA (OEIRAS-PI/PORTO SEGURO-BA/OEIRAS-PI) DATA DE SAÍDA 01/07/2023 E DATA DE RETORNO 04/07/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS-PI.

Contratada(s)

M B LIMA FILHO LTDA
CNPJ: 28.796.767/0001-98

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

28/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

068/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/12/2023 10:32

últ. alteração

07/12/2023 10:58

Data finalização cadastro

07/12/2023 10:58

Vigência inicial

28/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024700/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/06/2023	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 508 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2023)	07/12/2023
2	29/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)	07/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM/Receitas Próprias (sec de educação) e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO DISP 039.2023.pdf	07/12/2023
2	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__29-6-2023_ED_508_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extr.pdf	07/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES	Titular	*.213.193-	chefegabinetepmo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIANA MARIA LIMA TAPETY	Fiscal de contrato	*.208.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89988051187	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL BARBOSA LIMA FILHO	*.212.393-	mbfturismo@hotmail.co	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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