TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-024674/23 (ID 617862)

Nº do contrato

048/2023

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços para ministrar curso de produção de vídeo clipes para ações da execução do programa da Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, e Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Contratada(s)

MARIELSON ANDRE DE BARROS
CPF:

Valor do contrato

R$ 5.566,25

(valor inicial)
R$ 5.566,25

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

05/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/12/2023 09:10

últ. alteração

07/12/2023 12:29

Data finalização cadastro

07/12/2023 12:29

Vigência inicial

05/12/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024674/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2023	Mural (Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.)	07/12/2023
2	05/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos )	07/12/2023
3	07/12/2023	Diário Oficial da União (Diário oficial da União – DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023, Página nº 371. )	07/12/2023
4	07/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municípios - PI,)	07/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	715	Transferências destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – art 5º - Audiovisual.
2	Fonte	716	Transferências destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – art 8º - Demais Setores da Cultura.
3	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as Atividades Culturais do Município.
4	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato nº 048_2023.pdf	07/12/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato nº 048_2023.pdf	07/12/2023
3	Outro	EXTRATO DO CONTRATO 048_2023.pdf	07/12/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_048_2023.pdf	07/12/2023
5	Outro	Proposta_de_preços.pdf	07/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIELSON ANDRE DE BARROS	*.289.913-	marielson.a.b@hotmail.com	PESSOA FÍSICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 11.132,50	R$ 5.566,25	R$ 5.566,25

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 231215011	15/12/2023	5566.25	5.566,25	5566.25	5.566,25	5566.25	5.566,25	23/04/2025 12:54

Observações

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