TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-024673/23 (ID 617861)

Nº do contrato

104/2023

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de decoração natalina, que seja responsável pela montagem, manutenção e desmontagem dos enfeites natalinos, para diversos pontos de decoração no município de Elesbão Veloso – PI, conforme Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo.

Contratada(s)

COMPIN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP (COMPIN)
CNPJ: 41.014.775/0001-01

Valor do contrato

R$ 17.500,00

(valor inicial)
R$ 17.500,00

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2023 até 01/02/2024

Data assinatura

01/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

070/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/12/2023 09:07

últ. alteração

07/12/2023 09:17

Data finalização cadastro

07/12/2023 09:17

Vigência inicial

01/12/2023 a 01/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024673/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (414 Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLX)	07/12/2023
2	05/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)	07/12/2023
3	07/12/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	07/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0204.2097.	Manut. Administ. da Sec. Mun. de Cultura
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4960_193_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_010-23_Extrato_Contrato_104-23_pag_414.pdf	07/12/2023
2	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 010 - 2023- CONTRATO Nº 104-2023 - DECORAÇÃO NATALINA.pdf	07/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO VICTOR SANTOS PINHEIRO	*.436.183-	cplsaojosedopiaui@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 17.500,00	R$ 0,00	R$ 17.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 109	11/12/2023	17500.00	17.500,00	0	0,00	17500.00	17.500,00	14/12/2023 09:48

Observações

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