TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024659/23 (ID 617847)

Nº do contrato

D-009/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para locação de estruturas de evento para atender as necessidades, no dia 16 e 17 de dezembro de 2023, por ocasião das comemorações dos 28 anos de emancipação política no município de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

ATIANO BEZERRA BEZERRA BORGES ME
CNPJ: 27.966.617/0001-12

Valor do contrato

R$ 52.900,00

(valor inicial)
R$ 52.900,00

(valor atualizado)

Vigência

30/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

30/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/12/2023 16:58

últ. alteração

06/12/2023 17:38

Data finalização cadastro

06/12/2023 17:38

Vigência inicial

30/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024659/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	06/12/2023
2	04/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	06/12/2023
3	02/12/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - AVISO de Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	06/12/2023
4	05/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	06/12/2023
5	06/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	06/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	13.392.0714.2021.0000	Manutenção das Atividades Culturais, Esporte e Lazer
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização a Disp. 09 2023 - Locação Estruturas de Evento.pdf	06/12/2023
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 09 2023 - Locação Estruturas de Evento.pdf	06/12/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 09 2023 - Locação Estruturas de Evento.pdf	06/12/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 09 2023 - Locação Estruturas de Evento.pdf	06/12/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 09 2023 - Locação Estruturas de Evento.pdf	06/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ATIANO BEZERRA BORGES	*.592.823-	atianobezerra@hotmail.com	TITULAR ADMINISTRADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 52.900,00	R$ 52.900,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	12/12/2023	52900.00	52.900,00	52900.00	52.900,00	0	0,00	25/01/2024 10:36

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