TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-024634/23 (ID 617822)

Nº do contrato

028/2023

Objeto (indivisível)

Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana do Sistema Integrado de Limpeza Pública do Município de Teresina, compreendendo os serviços dispostos no Módulo I - Sistema de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Núcleos Urbanos e no Módulo III - Sistema de Disposição Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos

Contratada(s)

Litucera Limpeza e Engenharia LTDA
CNPJ: 62.011.788/0001-99

Valor do contrato

R$ 67.009.658,46

(valor inicial)
R$ 67.009.658,46

(valor atualizado)

Vigência

04/12/2023 até 01/06/2024

Data assinatura

04/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002496/2023-21

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/12/2023 12:05

últ. alteração

06/12/2023 13:01

Data finalização cadastro

06/12/2023 13:01

Vigência inicial

04/12/2023 a 01/06/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024634/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.652 Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 Página 9)	06/12/2023
2	06/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Contratos WEB TCE PI)	06/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral
2	Programa de trabalho	34.001.1545.2005.2078	34.001.15452.0005.2.078 - Coleta de Resíduos Sólidos
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Programa de trabalho	34.001.1545.2005.2080	34.001.15452.0005.2.080 - Coleta Seletiva
5	Programa de trabalho	34.001.1545.2005.2079	34001.15452.0005.2079 - Aterro Sanitário

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	12. Publicação do Diário Oficial do Município do Contrato.pdf	06/12/2023
2	Extrato de publicação	11. Publicação do Diário Oficial do Município do Ato de Dispensa de Licitação.pdf	06/12/2023
3	Extrato de publicação	10. Publicacao_Portaria_51_contrato_emergencial.pdf	06/12/2023
4	Outro	9. Portaria Nomeação Gestor e Fiscais.pdf	06/12/2023
5	Instrumento contratual	8. Contrato_n__28.2023___SEMDUH.pdf	06/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Nunes Cordeiro	Titular	*.437.343-	nunescordeiro.paulo@mail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ ROBISPIERRE DE CARVALHO LEITE	Fiscal administrativo	*.200.283-
Abib Salim Tajra Neto	Fiscal administrativo	*.521.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO ALBERTO PEREIRA BARROS	*.214.523-	86994524333	marcioalbertopereirabarros@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSVALDO VIEIRA CORREA	*.605.411-	contabilidade@litucera.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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