ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024631/23 (ID 617819)
Nº do contrato
109/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESSALINIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA ADUTORA DO SÍTIO AGUIADOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
PEDRO ADÃO DA SILVA 60993478360 – ME
CNPJ: 45.179.750/0001-00
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/11/2023 até 01/11/2024
Data assinatura
03/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2023 11:54
últ. alteração
06/12/2023 12:05
Data finalização cadastro
06/12/2023 12:05
Vigência inicial
03/11/2023
a
01/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024631/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2023
Processo administrativo Nº
080/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLVI)
06/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0034
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
DISPENSA 035_ CONTRATO 109-2023_000109.pdf
06/12/2023
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Linhas por página
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO ADÃO DA SILVA
***.934.783-**
pedrosilvaad7@gmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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Execução
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