TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-024624/23 (ID 617812)

Nº do contrato

145/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Cocal – PI.

Contratada(s)

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 35.542.612/0001-90

Valor do contrato

R$ 1,00

(valor inicial)
R$ 1,00

(valor atualizado)

Vigência

04/12/2023 até 04/12/2024

Data assinatura

04/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

056/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/12/2023 11:23

últ. alteração

07/12/2023 09:07

Data finalização cadastro

07/12/2023 09:07

Vigência inicial

04/12/2023 a 04/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024624/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	06/12/2023
2	06/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkContratos)	06/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Ordinários do Município
2	Fonte	550	Quotas do Salário Educação
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000
5	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 145-2023.pdf	07/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAINARA ALVES ALBUQUERQUE NUNES	Titular	*.254.633-	contratoscocal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DOS SANTOS BRITO	Fiscal de Serviço	*.848.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO	*.225.573-	8633621013	sagrescontar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO	*.377.244-	MONTEIRO@MONTEIRO.ADV.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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