ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-024604/23 (ID 617792)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto da Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.
Contratada(s)
MR SOLUCOES LTDA
CNPJ: 52.372.713/0001-80
Valor do contrato
R$ 20.532,47
(valor inicial)
R$ 20.532,47
(valor atualizado)
Vigência
16/11/2023 até 16/12/2023
Data assinatura
16/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2023 09:28
últ. alteração
06/12/2023 12:16
Data finalização cadastro
06/12/2023 12:16
Vigência inicial
16/11/2023
a
16/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024604/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/camarasantoantoniodelisboa)
06/12/2023
2
17/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Novembro de 2023 • Edição IVCMXLVIII)
06/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0003.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 0102023 camara assinado (1).pdf
06/12/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS DA SILVA BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº '16/11/2023' de 16/11/2023
***.937.643-**
PREFEITURADESAL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Luiza da Costa Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '16/11/2023' de 16/11/2023
***.085.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Paulo da Silva
***.589.823-**
89981039231
camaradesal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Matheus Cesar Reinaldo
***.808.093-**
matheuscreinaldo@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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