ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-024582/23 (ID 617770)
Nº do contrato
04.0609/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.
Contratada(s)
MAURICIO E LUANA LTDA
CNPJ: 25.329.948/0001-16
Valor do contrato
R$ 472.393,75
(valor inicial)
R$ 472.393,75
(valor atualizado)
Vigência
06/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
PROC. ADM. 050/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 022/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/12/2023 16:01
últ. alteração
05/12/2023 16:09
Data finalização cadastro
05/12/2023 16:09
Vigência inicial
06/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024582/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 022/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004647/23
Processo administrativo Nº
PROC. ADM. 050/2023
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE BATALHA
Nº/Ano da ata
02.1710/2023
CNPJ órgão gerenciador
06.553.903/0001-86
Nº/Ano procedimento
PE 022/2023
Vigência da ata:
01/09/2023
até
01/09/2024
Data assinatura Ata
01/09/2023
Data publicação ata
12/09/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/12/2023
2
15/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
05/12/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 25 recursos
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1
2
3
4
5
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0003.2010.0000
2
Programa de trabalho
15.122.0003.2055.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0003.2035.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0014.2036.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0014.2044.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
06. CONTRATO nº 04.0609-2023 - PE 022-2023 - MAURICIO & LUANA LTDA.pdf
05/12/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 003/2021' de 04/01/2021
***.484.853-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 085/2022' de 26/04/2023
***.535.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mauricio Portela Martins Brito Passos
***.834.393-**
servon_pi@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
30
CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-05: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,46 E 1,76 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 05, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS. DIMENSÕES ACABADAS DO TAMPO 605MM (LARGURA) X 415MM (COMPRIMENTO) ESTRUTURA COMPOSTA DE MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADAS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO RETANGULAR 30 X 50 MM, EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LA
150
UND
150.00
UND (Unidade)
560,00
84.000,00
29
CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-04: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 04, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS. DIMENSÕES ACABADAS DO TAMPO 605MM (LARGURA) X 415MM (COMPRIMENTO) ESTRUTURA COMPOSTA DE MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADAS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO RETANGULAR 30 X 50 MM, EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LA
150
UND
150.00
UND (Unidade)
560,00
84.000,00
28
CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-03: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,19 E 1,42 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 03, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS. DIMENSÕES ACABADAS DO TAMPO 605MM (LARGURA) X 415MM (COMPRIMENTO) ESTRUTURA COMPOSTA DE MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADAS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO RETANGULAR 30 X 50 MM, EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
575,00
57.500,00
27
CONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO - CJA-01: ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 93 E 1,16 M; CONJUNTO ESCOLAR TAMANHO 01, NOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), COMPOSTO POR CADEIRA E CARTEIRA. MESA COM TAMPO EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS. DIMENSÕES ACABADAS DO TAMPO 605MM (LARGURA) X 415MM (COMPRIMENTO) ESTRUTURA COMPOSTA DE MONTANTES VERTICAIS E TRAVESSA LONGITUDINAL CONFECCIONADAS EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMINADO A FRIO, COM COSTURA, SECÇÃO RETANGULAR 30 X 50 MM, EM CHAPA 16 (1,5MM). TRAVESSA SUPERIOR CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO LAMI
125
UND
125.00
UND (Unidade)
565,00
70.625,00
26
CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL LABORAL HEXAGONAL: COMPOSTO POR 06 MESAS + 06 CADEIRAS E 01 MESA DE CENTRO. CARTEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM TUBO, SOLDADOS COM SOLDA ESPECIAL MIG. PORTA LIVROS EM GRADIL DE FERRO REDONDO SOLDADO A ESTRUTURA. TAMPO DA CARTEIRA EM POLIPROPILENO INJETADO, NO FORMATO TRAPEZOIDAL PARA UNIR-SE PERFEITAMENTE COM A MESA CENTRAL SEXTAVADA. MEDINDO: 665MM X 395MM X 245MM, FIXADO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS DE ROSCA M-6 E BUCHAS AMERICANAS ATARRACHADAS NA PARTE INFERIOR DO TAMPO. CADEIRAS CONFECCIONADAS EM TUBO, SOLDADOS COM SOLDA ESPECIAL MIG. ASSENTO EM POL
75
UND
75.00
UND (Unidade)
2.350,25
176.268,75
1-5 de 5 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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