TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-024512/23 (ID 617700)

Nº do contrato

NE0322/2023

Objeto (indivisível)

Contração para fins de realização do Curso de Redação Oficial para servidores desta Corte de Contas, no período de04/12 a 15/12/2023, com carga horária de 30h/a, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 76/2023;

Contratada(s)

FUNDAÇÃO QUIXOTE
CNPJ: 07.216.273/0001-17

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/11/2023 até 30/11/2024

Data assinatura

30/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

107105/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/12/2023 08:58

últ. alteração

13/12/2023 13:14

Data finalização cadastro

13/12/2023 13:14

Vigência inicial

30/11/2023 a 30/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024512/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/12/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 222/2023)	05/12/2023
2	05/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0121002 - Nota de Empenho.pdf	05/12/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVA ILDE BARREIRA MACIEL	Fiscal administrativo	*.011.341-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LEAL COLARES	*.576.873-	86994393535	lucas.colares@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
KÁSSIO FERNANDO DA SILVA GOMES	Sócio	*.562.103-	fundacaoquixote@hotmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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