ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-024503/23 (ID 617691)
Nº do contrato
338/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de ampliação da Escola “Almerinda Fonseca”, localizada no Povoado Engenópolis, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
E F M MOREIRA DE SOUSA EIRELI
CNPJ: 31.761.359/0001-05
Valor do contrato
R$ 1.125.137,00
(valor inicial)
R$ 1.125.137,00
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2023 até 18/05/2024
Data assinatura
31/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2023 16:03
últ. alteração
04/12/2023 16:16
Data finalização cadastro
04/12/2023 16:16
Vigência inicial
31/10/2023
a
18/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024503/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2023
Número processo TCE
LW-006989/23
Processo administrativo Nº
104/2023
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/11/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
04/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT; PROGRAMA: 0030 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2202
2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3
Elemento de despesa
44.90.51
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Contrato CC 003-2023-ASSINADO.pdf
04/12/2023
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2
Instrumento contratual
DM_4942_049_Bom_Jesus_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_003-23_Extrato_Contrato_338-23_pag_5.pdf
04/12/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.810.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Felipe Monteiro Moreira de Sousa
***.185.563-**
emanuelfelipe@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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