TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-024491/23 (ID 617679)

Nº do contrato

DISP. Nº 040/2023

Objeto (indivisível)

“LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS”.

Contratada(s)

JOÃO DE CARVALHO MOURA NETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 31.680,00

(valor inicial)
R$ 31.680,00

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2023 até 31/12/2025

Data assinatura

01/12/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11585/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2023 13:37

últ. alteração

09/05/2025 09:59

Data finalização cadastro

11/01/2024 11:53

Vigência inicial

01/12/2023 a 01/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024491/23

04/12/23 14:04	primeira finalização
11/01/24 11:53	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 04 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLIX pág. 28.)	04/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5253_611_Picos_Portaria_005-25_pag_306.pdf	05/02/2025
2	Outro	DM_4959_295_Picos_Portaria_046-23_pag_28.pdf	04/12/2023
3	Extrato de publicação	DM_4959_291_Picos_Licitacao_Dispensa_040-23_Extrato_Contrato_040-23_pag_28.pdf	04/12/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 040-2023.pdf	11/01/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA MARIA DE MOURA MACÊDO	Titular	*.687.913-	fran_3m@hotmail.com
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Fiscal de contrato	*.484.303-
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João de Carvalho Moura Neto	*.105.283-	joaocmneto@yahoo.com.br	LOCADOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/11/2024	26/12/2024 09:16
Termo aditivo Nº 2	30/12/2024	23/01/2025 13:36
Termo aditivo Nº 3	31/03/2025	09/05/2025 09:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 63.360,00	R$ 0,00	R$ 63.360,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	28/12/2023	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	12/01/2024 13:48
Outro doc. entrega	02/02/2024	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	05/02/2024 12:23
Outro doc. entrega	01/03/2024	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	08/03/2024 13:51
Outro doc. entrega	01/04/2024	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	02/04/2024 11:05
Outro doc. entrega	02/05/2024	2640.00	2.640,00	2640.00	2.640,00	07/05/2024 08:52

Observações

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