ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024454/23 (ID 617642)
Nº do contrato
11/2023
Objeto (indivisível)
a Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico para atender as necessidades da Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí - PORTO PIAUI
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SERVIÇOS GRAFICOS
CNPJ: 00.909.262/0001-73
Valor do contrato
R$ 31.460,00
(valor inicial)
R$ 31.460,00
(valor atualizado)
Vigência
27/11/2023 até 27/11/2024
Data assinatura
27/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00346.000230/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2023 10:26
últ. alteração
11/03/2024 12:50
Data finalização cadastro
04/12/2023 10:44
Vigência inicial
27/11/2023
a
27/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024454/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2023
Processo administrativo Nº
00346.000230/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação
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1
29/11/2024
Diário Oficial do Estado (DOE)
11/03/2024
Recursos orçamentários
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tratamento
valor
justificativa
nenhum recurso orçamentário informado
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato_e_Portaria.pdf
11/03/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato__2_.pdf
04/12/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Edisaac Souza Saraiva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '19' de 29/11/2023
***.968.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS MAGNO OLIVEIRA VIEIRA
***.653.513-**
vendas@sieart.com.br
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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