TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-024444/23 (ID 617632)

Nº do contrato

126/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

Contratada(s)

LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ: 04.238.951/0001-54

Valor do contrato

R$ 76.000,00

(valor inicial)
R$ 171.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/11/2023 até 02/11/2024

Data assinatura

07/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045036318/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/12/2023 10:02

últ. alteração

22/05/2024 09:01

Data finalização cadastro

04/12/2023 10:26

Vigência inicial

07/11/2023 a 07/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024444/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3649)	04/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2939.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Programa de trabalho	10.301.0015.2938.
5	Fonte	600	Transparências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 126-2023 - LOCMED HOSPITALAR LTDA.pdf	04/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA	Titular	*.873.543-	fms.geafa@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joanyel Fabiano Silva Teles Bacelar	Fiscal administrativo	*.891.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO	*.118.683-	licitacao@locmed.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Equipamento elétrico que separa o oxigênio do ar ambiente, fornecendo para o paciente oxigênio por meio de máscara ou cateter nasal. Características: 110 e/ou 220 volts, consumo mínimo de energia, com cabo elétrico padrão comercial de 02 metros. Concentração mínima de oxigênio: 93%. Concentrador de oxigênio estacionário, com peso máximo 14 kg, tamanho aproximado 0,60m x 0,40m x 0,25m (53L), nível de ruído menor que 43DBA, consumo de eletricidade igual ou menor que 350 Watts, baixa geração de calor, saída de oxigênio 93+3% a 05 litros por minuto. Troca do filtro pela contratada. Os eq	200 UND	200.00	UND (Unidade)	380,00	76.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/05/2024		22/05/2024 08:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 130.720,00	R$ 0,00	R$ 130.720,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 39682	18/12/2023	15960.00	15.960,00	15960.00	15.960,00	03/01/2024 16:08
Nota Fiscal Nº 39982	23/01/2024	16720.00	16.720,00	16720.00	16.720,00	29/01/2024 17:14
Nota Fiscal Nº 40425	05/03/2024	16720.00	16.720,00	16720.00	16.720,00	26/03/2024 15:23
Nota Fiscal Nº 40690	12/04/2024	16720.00	16.720,00	16720.00	16.720,00	16/04/2024 15:10
Nota Fiscal Nº 41290	24/05/2024	16720.00	16.720,00	16720.00	16.720,00	24/05/2024 12:38

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