ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-024434/23 (ID 617622)
Nº do contrato
078/2023
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de Material Lúdico, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Cocal dos Alves – PI, conforme justificativa em anexo ao processo de dispensa de licitação n°016/2023.
Contratada(s)
M. O. GALVAO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 15.357,53
(valor inicial)
R$ 15.357,53
(valor atualizado)
Vigência
01/12/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/12/2023 09:26
últ. alteração
04/12/2023 12:35
Data finalização cadastro
04/12/2023 12:35
Vigência inicial
01/12/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024434/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
041/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
04/12/2023
2
01/12/2023
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2023/12/01/extrato-de-contrato-administrativo-no078-2023/ )
04/12/2023
3
01/12/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)
04/12/2023
4
04/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Dezembro de 2023 • Edição IVCMLIX)
04/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS,FPM,ICMS E OUTROS RECURSOS.
2
Programa de trabalho
08.122.0009.2098.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOM EXTRATO.pdf
04/12/2023
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2
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OFICIOS_001416.pdf
04/12/2023
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3
Outro
JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA_001417.pdf
04/12/2023
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4
Outro
PROPOSTA TERESINA COMERCIO_001420.pdf
04/12/2023
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5
Outro
PROPOSTA D DE ALVES_001419.pdf
04/12/2023
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1-5 de 10 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 04/01/2023
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELA MACHADO CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '076/2023' de 01/03/2023
***.393.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA
***.819.423-**
8333310059
prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL OLIVEIRA GALVAO
***.034.308-**
CONTABILIDADE@MANINHOATACADISTA.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
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1-5 de 31 registros
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7
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
31
MONTA BLOCKS C/12PCS 098
70
UND
70.00
UND (Unidade)
7,72
540,40
01
30
EDUCACIONAL ENCAIXA TUDO 300- PICA - PAU
30
UND
30.00
UND (Unidade)
10,88
326,40
01
29
CONHECENDO AS VOGAIS MONICA 1377
20
UND
20.00
UND (Unidade)
21,90
438,00
01
28
CONHECENDO O CORPO HUMANO 5330.9
20
UND
20.00
UND (Unidade)
23,10
462,00
01
27
QUEBRA CABEÇA ABC DOS BICHOS 2143
20
UND
20.00
UND (Unidade)
34,85
697,00
1-5 de 31 registros
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1
2
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 15.175,90
R$ 7.587,95
R$ 7.587,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 42968
05/12/2023
7587.95
7.587,95
7587.95
7.587,95
7587.95
7.587,95
12/12/2023 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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