TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-024412/23 (ID 617600)

Nº do contrato

D-016/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada no serviço de recuperação de motor incluindo pecas a serviços da ambulância da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Canabrava — PI, de acordo com o especificado na Dispensa de Licitação nº 016/2023, as quais a CONTRATADA se compromete a executar conforme estabelecido nestes instrumentos.

Contratada(s)

RETIFÍCA E MECANICA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 13.524.502/0001-63

Valor do contrato

R$ 38.532,00

(valor inicial)
R$ 38.532,00

(valor atualizado)

Vigência

24/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

24/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/12/2023 13:17

últ. alteração

02/12/2023 14:35

Data finalização cadastro

02/12/2023 14:35

Vigência inicial

24/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024412/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Administrativo nº 052/2023.)	02/12/2023
2	30/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/avisodelicitacao - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Administrativo nº 052/2023.)	02/12/2023
3	27/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Administrativo nº 052/2023.)	02/12/2023
4	30/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/avisodelicitacao - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Administrativo nº 052/2023.)	02/12/2023
5	27/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Administrativo nº 052/2023.)	02/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2801.0000	Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados a Saúde
4	Programa de trabalho	10.301.0016.2809.0000	Manutenção dos Veículos do Setor de Saúde
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 016-2023 - Recuperação de Ambulância.pdf	02/12/2023
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 016-2023 - Recuperação de Ambulância.pdf	02/12/2023
3	Outro	Parecer da CPL Disp. 016-2023 - Recuperação de Ambulância.pdf	02/12/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 016-2023 - Recuperação de Ambulância.pdf	02/12/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 016-2023 - Recuperação de Ambulância.pdf	02/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DENIS FERREIRA DE CARVALHO	*.659.113-	atualcontabilidadepublica@hotmail.com	TITULAR ADMINISTRADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	I	SERVIÇOS MECÂNICOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	10.480,00	10.480,00
I	I	PEÇAS DE VEÍCULO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	28.052,00	28.052,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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