TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-024408/23 (ID 617596)

Nº do contrato

079/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PSA (LIVRE E TOTAL), REFERENTE À CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

NAPOLEAO MORA DIAS NETO
CNPJ: 02.949.130/0001-09

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/11/2023 até 31/03/2024

Data assinatura

30/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

079/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/12/2023 14:38

últ. alteração

01/12/2023 14:46

Data finalização cadastro

01/12/2023 14:46

Vigência inicial

30/11/2023 a 31/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024408/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCMLVIII, PÁG. 378)	01/12/2023
2	01/12/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	01/12/2023
3	01/12/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=617596)	01/12/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	10.301.0024.2081.0000	ENCARGOS C/PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 039-2023.pdf	01/12/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NAPOLEÃO MOURA DIAS NETO	*.803.403-	lanad@lanad.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 14.392,00	R$ 0,00	R$ 14.392,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	29/12/2023	2510.00	2.510,00	2510.00	2.510,00	24/05/2024 12:24
Nota de serviço	29/12/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	24/05/2024 12:24
Nota de serviço	29/12/2023	8382.00	8.382,00	8382.00	8.382,00	24/05/2024 12:26

Observações

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