TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTOS

CONTROLE TCE:

CW-024352/23 (ID 617540)

Nº do contrato

1103.01/2023

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA CONSTITUCIONAL PARA ESTUDO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI, BEM COMO REESTRUTURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA, NUMERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS, PUBLICADAS, MAS NÃO INTEGRADAS AO TEXTO LEGAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTOS/PI.

Contratada(s)

LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

03/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

041/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/11/2023 14:44

últ. alteração

30/11/2023 14:51

Data finalização cadastro

30/11/2023 14:51

Vigência inicial

03/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024352/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	30/11/2023
2	06/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)	30/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 031.2023.pdf	30/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARYNALDA MARQUES DE SOUSA	Titular	*.180.983-	cmaltospi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BRUNA LARA PINHO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.611.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO JOSÉ SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO	*.475.583-	86998028290	marcelojsrc@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA	*.104.883-	luizabretrys96@gmail.com	Advogada

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONSULTORIA CONSTITUCIONAL PARA ESTUDO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI, BEM COMO REESTRUTURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA, NUMERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS, PUBLICADAS, MAS NÃO INTEGRADAS AO TEXTO LEGAL	1 UND	1.00	UND (Unidade)	15.000,00	15.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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