TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-024290/23 (ID 617478)

Nº do contrato

56/2023

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO E SOB GESTÃO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, PARA MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Contratada(s)

CONSÓRCIO TERESINA
CNPJ: 53.406.499/0001-06

Valor do contrato

R$ 11.497.999,92

(valor inicial)
R$ 23.543.086,17

(valor atualizado)

Vigência

23/11/2023 até 23/11/2026

Data assinatura

23/11/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00081002025202303/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 014/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/11/2023 08:52

últ. alteração

18/07/2025 13:41

Data finalização cadastro

18/07/2025 13:41

Vigência inicial

23/11/2023 a 23/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024290/23

30/11/23 09:10	primeira finalização
04/12/23 09:12	Motivo reabertura: Inclusão de dotação orçamentária
12/12/23 09:33	Motivo reabertura: Adequação
12/12/23 09:38	Motivo reabertura: Adequação
25/01/24 08:36	Motivo reabertura: Inclusão de Fonte de Recurso, conforme dispõe a Cláusula Primeira do Termo de Apostilamento n° 02-2024 ao Contrato 56-2023
28/02/24 10:18	Motivo reabertura: Modificação do CNPJ da contratada
19/04/24 08:10	Motivo reabertura: Adicionar dotação orçamentária
18/07/25 13:41	Motivo reabertura: nova dotação orçamentaria

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 014/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-007814/23

Processo administrativo Nº

00081002025202303/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

2025/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

014/2023

Vigência da ata:

20/11/2023

até

20/11/2024

Data assinatura Ata

20/11/2023

Data publicação ata

20/11/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3648)	30/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15100100
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviço de Consultoria
4	Fonte	1754626	Recursos de operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo
5	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf	13/05/2026
2	Outro	portaria 21.pdf	13/05/2026
3	Instrumento contratual	Errata ao Termo de Contrato 56-2023.pdf	12/12/2023
4	Instrumento contratual	Contrato 56-2023 (2).pdf	30/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Suplente	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
João Ferreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.559.693-
João Ferreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.559.693-
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Outro	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DAIANA DA SILVA DIAS	*.049.383-	86994384559	dayana540@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Paulo Silva Santos	*.576.475-	joao.paulo@avance.eng.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Contratação dos serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços e à elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia no âmbito e sob gestão da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB	1 UND	1.00	UND (Unidade)	11.497.999,92	11.497.999,92

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	01/12/2023	04/12/2023 09:00
Apostilamento Nº 2	23/01/2024	25/01/2024 08:29
Apostilamento Nº 3	20/02/2024	23/02/2024 10:01
Apostilamento Nº 4	17/04/2024	19/04/2024 08:05
Apostilamento Nº 5	14/07/2025	18/07/2025 13:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
43	R$ 5.064.539,45	R$ 0,00	R$ 4.604.678,98

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000001	27/02/2024	74212.59	74.212,59	74212.59	74.212,59	06/03/2024 08:31
Nota Fiscal Nº 00000002	12/03/2024	358949.77	358.949,77	358949.77	358.949,77	12/03/2024 11:53
Nota Fiscal Nº 00000004	25/03/2024	351393.48	351.393,48	351393.48	351.393,48	14/05/2024 11:38
Nota Fiscal Nº 00000007	24/06/2024	455681.75	455.681,75	455681.75	455.681,75	08/08/2024 08:33
Nota Fiscal Nº 00000009	05/09/2024	459860.47	459.860,47	0	0,00	17/09/2024 11:38

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...