TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-024261/23 (ID 617449)

Nº do contrato

051006/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos especializados de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho na elaboração dos planos PGR, LTCAT, PCMSO e Gestão e envio dos eventos de SST no e-Social e elaboração do PPP eletrônico, junto a Prefeitura Municipal de Jurema - PI, conforme proposta de serviços apresentada.

Contratada(s)

M. O. CASTRO LTDA - ME
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 25.240,00

(valor inicial)
R$ 25.240,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

05/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000810/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/11/2023 15:42

últ. alteração

29/11/2023 15:51

Data finalização cadastro

29/11/2023 15:51

Vigência inicial

05/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024261/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	29/11/2023
2	06/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/11/2023
3	06/06/2023	Mural ()	29/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	04.122.0004.2006 - Manutenção DOS ENCARGOS DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANCAS
3	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATOSST.pdf	29/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.048.273-	pmjurema21@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONIS SOARES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.596.873-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...