ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-024260/23 (ID 617448)
Nº do contrato
0305/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - OPÇÃO PREFERENCIAL
Contratada(s)
ALVES & SANTOS CONST LTDA
CNPJ: 15.097.183/0001-82
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
R$ 2.500,00
(valor atualizado)
Vigência
20/11/2023 até 20/11/2026
Data assinatura
20/11/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0195/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2023 15:17
últ. alteração
21/11/2025 21:47
Data finalização cadastro
29/11/2023 15:46
Vigência inicial
20/11/2023
a
20/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024260/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 085/2023
Processo administrativo Nº
0195/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2023
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
29/11/2023
2
22/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
29/11/2023
3
22/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PMJF/PI ED.IVCMLI)
29/11/2023
4
22/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
29/11/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 18 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Fonte
1569
3
Fonte
1550
4
Fonte
1551
5
Fonte
1540
Arquivos
Ordernar por
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 0305.23 ALVES E SANTOS CONSTRUTORA LTDA.pdf
29/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SARA DE MORAIS FARIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.241.423-**
cont.sarafarias@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALBANEZA FORTES FREIRE CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '316/2022' de 01/11/2022
***.689.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES DOS SANTOS
***.525.803-**
alvesesantos@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/11/2024
14/11/2024 13:27
anexos
Termo aditivo Nº 3
10/11/2025
21/11/2025 21:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 3.200,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1576
08/05/2026
3200.00
3.200,00
0
0,00
0
0,00
12/05/2026 11:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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