ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-024257/23 (ID 617445)
Nº do contrato
400240/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de capacitação como treinamento, oficinas e palestras junto a Secretaria de Assistência Social
Contratada(s)
SILVIO VIANA VILARINHO - ME
CNPJ: 21.603.943/0001-89
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
R$ 17.400,00
(valor atualizado)
Vigência
08/11/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2517/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2023 14:46
últ. alteração
29/11/2023 15:07
Data finalização cadastro
29/11/2023 15:07
Vigência inicial
08/11/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024257/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 080/2023
Processo administrativo Nº
2517/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLII)
29/11/2023
2
23/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
29/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
2
Programa de trabalho
08.244.0009.2041.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSISTE. SOCIAL, TRABALHO E CIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.36
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4952_073_Caracol_Licitacao_Dispensa_080-23_Extrato_Contrato_400240-23_pag_398.pdf
29/11/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO PESQ ESCANEADO_DISPENSA 080-2023 (1).pdf
29/11/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VANESSA ALENCAR DA MATA,
Titular
ui-button
ato de designação nº '16/2023' de 02/01/2023
***.254.413-**
vanessa.alencardamata@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2021' de 05/01/2021
***.134.978-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO
***.843.473-**
89981044446
rd.filho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SILVIO VIANA VILARINHO
***.886.113-**
SVVILARINHO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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