ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-024243/23 (ID 617431)
Nº do contrato
NE01464/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de manta impermeabilizante líquida, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 36/2023, constante do Termo de Referência.
Contratada(s)
AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 10.944.409/0001-10
Valor do contrato
R$ 14.840,00
(valor inicial)
R$ 14.840,00
(valor atualizado)
Vigência
10/11/2023 até 10/11/2024
Data assinatura
10/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
105912/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2023 12:32
últ. alteração
29/11/2023 13:36
Data finalização cadastro
29/11/2023 13:36
Vigência inicial
10/11/2023
a
10/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024243/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 36/2023
Processo administrativo Nº
105912/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
29/11/2023
2
29/11/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
29/11/2023
3
14/11/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 209/2023 - Disponibilização: Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 - Publicação: Terça-feira, 14 de novembro de 2023 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE01464.)
29/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121.
GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0114302 - Nota de Empenho NE01464-Disp. nº 36-23-AMPLA MAT. DE CONST..pdf
29/11/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 013/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 766/2023' de 16/11/2023
***.776.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Clea Oliveira do Vale
REPRESENTANTE LEGAL
***.708.303-**
contasapagar@amplamat.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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