ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-024241/23 (ID 617429)
Nº do contrato
002/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Adequação de estradas vicinais no Município de Santo Antônio de Lisboa -PI.
Contratada(s)
GUSTAVO J. DE C. ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA
CNPJ: 50.136.556/0001-88
Valor do contrato
R$ 953.297,73
(valor inicial)
R$ 953.297,73
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2023 até 21/02/2024
Data assinatura
21/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2023 12:16
últ. alteração
30/11/2023 16:55
Data finalização cadastro
30/11/2023 16:55
Vigência inicial
21/11/2023
a
21/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024241/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-008040/23
Processo administrativo Nº
038/2023
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2023 • Edição IVCMLI)
29/11/2023
2
22/11/2023
Diário Oficial da União (DOU !)
29/11/2023
3
22/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa/licitacoes/)
30/11/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
4
Programa de trabalho
26.782.4419.2125.
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS
5
Programa de trabalho
04.122.2203.2063.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
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Instrumento contratual
Contrato RDC 044-2023.pdf
29/11/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CACILDA DE SOUSA LIMA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '059/2022' de 01/11/2022
***.305.543-**
cacilda@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' 59/2022' de 01/11/2022
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Arthur Leal Batista
***.107.693-**
89981288411
arthur@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO JOSÉ DE CARVALHO ALBUQUERQUE SANTOS
***.728.813-**
engcivilgustavoalbuquerque@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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