ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-024235/23 (ID 617423)
Nº do contrato
048/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO (DOCENTE E GESTORES) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.
Contratada(s)
R K TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 45.540.732/0001-02
Valor do contrato
R$ 19.469,69
(valor inicial)
R$ 19.469,69
(valor atualizado)
Vigência
31/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2023 11:40
últ. alteração
29/11/2023 12:04
Data finalização cadastro
29/11/2023 12:04
Vigência inicial
31/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024235/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
048/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/11/2023
Diário Oficial da União (DOU)
29/11/2023
2
01/11/2023
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
29/11/2023
3
01/11/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/11/2023
4
01/11/2023
Mural (Quadro de aviso)
29/11/2023
5
01/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Site)
29/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FME/FUNDEB/ FNDE
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FME/FUNDEB/ FNDE
3
Elemento de despesa
00.00.00
FME/FUNDEB/ FNDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa 020.2023 - Formação continuada.pdf
29/11/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Katiana da Rocha Lopes Sousa
***.848.893-**
KATIANADAROCHALOPES@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.469,69
R$ 0,00
R$ 19.469,69
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2015
31/10/2023
19469.69
19.469,69
0
0,00
19469.69
19.469,69
02/02/2024 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...