TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-024217/23 (ID 617405)

Nº do contrato

55/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO EM CBUQ, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 305+4,251, COM 6,104 KM DE EXTENSÃO. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

Contratada(s)

Mazerine Cruz & Cia LTDA
CNPJ: 10.998.532/0001-13

Valor do contrato

R$ 8.763.165,29

(valor inicial)
R$ 8.763.165,29

(valor atualizado)

Vigência

23/11/2023 até 22/05/2025

Data assinatura

23/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081866202362/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 012/2023

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/11/2023 10:48

últ. alteração

26/11/2024 09:44

Data finalização cadastro

13/05/2024 08:34

Vigência inicial

23/11/2023 a 23/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024217/23

29/11/23 11:08	primeira finalização
12/03/24 08:33	Motivo reabertura: Inclusão de fontes de recursos
13/05/24 08:34	Motivo reabertura: Alteração de dotação orçamentária

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 012/2023

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-007507/23

Processo administrativo Nº

00081866202362/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

06/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

012/2023

Vigência da ata:

16/11/2023

até

16/11/2024

Data assinatura Ata

14/11/2023

Data publicação ata

16/11/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 3647)	29/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626	Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1724.	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos
5	Programa de trabalho	15.451.0046.7188.	Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares Individuais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 55-2023 (1).pdf	29/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Titular	*.434.253-	camilinha_engenharia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR	*.593.804-	SDUFINANCEIROCN@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALUÍSIO SAMPAIO EM CBUQ, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 305+4,251, COM 6,104 KM DE EXTENSÃO. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	8.763.165,29	8.763.165,29

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	11/03/2024	12/03/2024 08:31
Apostilamento Nº 2	10/05/2024	13/05/2024 08:32
Termo aditivo Nº 1	22/08/2024	23/08/2024 08:39
Termo aditivo Nº 2	22/11/2024	26/11/2024 09:44
Termo aditivo Nº 3	27/11/2024	02/12/2024 11:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 7.520.582,76	R$ 0,00	R$ 7.520.582,76

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000056	12/07/2024	958982.58	958.982,58	958982.58	958.982,58	17/07/2024 10:49
Nota Fiscal Nº 00000061	09/09/2024	2003542.70	2.003.542,70	2003542.70	2.003.542,70	17/09/2024 09:58
Nota Fiscal Nº 000000063	18/10/2024	1570624.20	1.570.624,20	1570624.20	1.570.624,20	22/10/2024 09:48
Nota Fiscal Nº 00000064	02/12/2024	2987433.28	2.987.433,28	2987433.28	2.987.433,28	04/12/2024 09:18

Observações

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