ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-024216/23 (ID 617404)
Nº do contrato
221/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO CONSELHO TUTELAR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.
Contratada(s)
José Meneses da Costa
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.624,00
(valor inicial)
R$ 15.624,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2023 até 27/06/2024
Data assinatura
27/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
118/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2023 10:48
últ. alteração
29/11/2023 11:16
Data finalização cadastro
29/11/2023 11:16
Vigência inicial
27/06/2023
a
27/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024216/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 069/2023
Processo administrativo Nº
118/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2023
Diário Oficial da União (dou )
29/11/2023
2
04/07/2023
Diário Oficial do Estado (doe )
29/11/2023
3
04/07/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom )
29/11/2023
4
04/07/2023
Mural (mural )
29/11/2023
5
04/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (seo )
29/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
outros serviços terçeiros pessoa fisica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4855_139_Brasileira_Licitacao_Dispensa_069-23_Extrato_Contrato_221-23_pag_165.pdf
29/11/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 221-2023 (1).pdf
29/11/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2023' de 11/01/2023
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS MELO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '053/2023' de 02/03/2023
***.350.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Meneses da Costa
***.702.183-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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