ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-024156/23 (ID 617344)
Nº do contrato
294/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS ALDIR BLANC E PAULO GUSTAVO, PERTINENTES AO MINISTÉRIO DA CULTURA, ATRAVÉS DO INCENTIVO A CULTURA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.
Contratada(s)
CENTRO EDUCACIONAL FLORIANO - CEF
CNPJ: 41.598.076/0001-48
Valor do contrato
R$ 5.824,22
(valor inicial)
R$ 5.824,22
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/11/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
225/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/11/2023 14:00
últ. alteração
28/11/2023 14:31
Data finalização cadastro
28/11/2023 14:31
Vigência inicial
14/11/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-024156/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 112/2023
Processo administrativo Nº
225/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/11/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/11/2023
2
20/11/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/11/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PROVINIENTES DO PROJETO APROVADO ATRAVÉS DA LEI 14399-LEI DE INCENTIVO A CULTURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PROVINIENTES DO PROJETO APROVADO ATRAVÉS DA LEI 14399-LEI DE INCENTIVO A CULTURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.
3
Fonte
00000000
RECURSOS PROVINIENTES DO PROJETO APROVADO ATRAVÉS DA LEI 14399-LEI DE INCENTIVO A CULTURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO INEX.112-2023 CENTRO EDUCACIONAL.pdf
28/11/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WANCK FERREIRA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº294-2023' de 14/11/2023
***.746.413-**
WANCKSILVA@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº294-2023' de 14/11/2023
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADIEL LIMA GONÇALVES DA SILVA
***.806.473-**
TEOTONIOC@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.824,22
R$ 0,00
R$ 5.824,22
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/11/2023
5824.22
5.824,22
0
0,00
5824.22
5.824,22
10/01/2024 11:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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