TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-024155/23 (ID 617343)

Nº do contrato

021/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração de projeto técnico e complementares, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais serviços correlatados para reparos no edifício da Câmara Municipal de Caracol-PI.

Contratada(s)

EMC ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 40.789.776/0001-57

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

01/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 13:50

últ. alteração

28/11/2023 14:17

Data finalização cadastro

28/11/2023 14:17

Vigência inicial

02/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024155/23

28/11/23 14:16	primeira finalização
28/11/23 14:17	Motivo reabertura: DATA DO CONTRATO EQUIVOCADA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXIX)	28/11/2023
2	12/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.caracol.pi.leg.br/)	28/11/2023
3	23/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.caracol.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos)	28/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000	AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 0 MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EMC ENGENHARIA.pdf OK (1).pdf	28/11/2023
2	Extrato de publicação	DM_4839_097_Caracol_Licitacao_Dispensa_015-23_Extrato_Contrato_021-23_pag_95.pdf	28/11/2023
3	Outro	AVISO.pdf	28/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADA DA ROCHA SILVA	Titular	*.412.773-	legislativocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim	Fiscal de contrato	*.975.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA	*.775.453-	899811111111	legislativocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO MARQUES DE CARVALHO	*.246.283-	EDUARDOENG.S@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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