TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-024137/23 (ID 617325)

Nº do contrato

821/2023

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a contratação de professor(a) para a Ensino Fundamental, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com o objetivo de garantir a continuidade das aulas nas Escolas Municipais do município de Parnaíba-PI, pelo período de 25 outubro a 22 de dezembro de 2023, a contratação se faz necessária em virtude da finalização do ano letivo de 2023, enquanto aguarda a homologação do teste seletivo 2023 e a convocação dos candidatos aprovados, podendo ser rescindido antecipadamente com a finalização do processo licitatório para a realização de Concurso Publico para preenchimento de vagas de professor efetivo da rede municipal de ensino e/ou o Teste Seletivo aprovado pela Camara Municipal de Parnaiba pela Lei Complementar nº 76/2023 de 24 de março de 2023, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício da Sec. Exec. do Fundo n° 484/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

ANA KAROLYNE GOMES CORDEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 5.192,00

(valor inicial)
R$ 5.192,00

(valor atualizado)

Vigência

25/11/2023 até 22/12/2023

Data assinatura

25/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

35483/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 12:11

últ. alteração

28/11/2023 12:40

Data finalização cadastro

28/11/2023 12:40

Vigência inicial

25/11/2023 a 22/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024137/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2023	Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA Nº3502, PAGINA 05.)	28/11/2023
2	17/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://dom.parnaiba.pi.gov.br/)	28/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	500/200/000
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	Manutenção das ações da secretaria de educação
3	Elemento de despesa	31.90.04	3.1.90.04.01

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA CONTRATO Nº821-2023-ANA KAROLYNE GOMES CORDEIRO - 40H.pdf	28/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Titular	*.954.913-	secretariadetransportesphb@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO	Fiscal administrativo	*.954.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA	*.285.663-	8633232900	estrelinha1807@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA KAROLYNE GOMES CORDEIRO	*.179.623-	cpl@parnaiba.pi.gov.br	Professora

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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