TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-024101/23 (ID 617289)

Nº do contrato

047/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica ou Microempreendedor individual para locação de veículos destinados a realização dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Ensino no município de Caracol — P, exercício financeiro 2023 — ROTA 1 (Localidade Travessão — Lagoinha — Pacaus até a Unidade Escolar Antônio Soares Rocha — Manhã) e ROTA 16 (Localidade Serrinha até a Unidade Escolar Antônio Soares Rocha — Noite)

Contratada(s)

ADRIANO DE OLIVEIRA PAES LANDIM 97464350359
CNPJ: 14.050.324/0001-49

Valor do contrato

R$ 44.368,00

(valor inicial)
R$ 44.368,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

15/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

400121/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 10:32

últ. alteração

29/11/2023 08:53

Data finalização cadastro

29/11/2023 08:53

Vigência inicial

15/05/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024101/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Maio de 2023 • Edição IVDCCCXXXI )	29/11/2023
2	30/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	29/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2014.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3	Elemento de despesa	33.90.36	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM 121-122-123-124_4831_069_Caracol_Resenha_Contrato_400121-23_pag_213.pdf	29/11/2023
2	Instrumento contratual	Contrato PESQ_400121_Dispensa_047_2023_Adriano (1).pdf	29/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICILENE DOS ANJOS SILVA MACEDO	Titular	*.821.013-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANO OLIVEIRA PAES LANDIM	*.643.503-	xxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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