TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-024094/23 (ID 617282)

Nº do contrato

020/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Elaboração de planos PGR, PCMSO, LTCAT, ASO, Carga inicial dos eventos SST e-Social, Geração dos PPP e exames clínicos e complementares para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caracol-PI.

Contratada(s)

M. O. CASTRO LTDA - ME
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 10:22

últ. alteração

28/11/2023 10:45

Data finalização cadastro

28/11/2023 10:45

Vigência inicial

06/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024094/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/06/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Junho de 2023 • Edição IVDCCCXXXVII)	28/11/2023
2	07/06/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.caracol.pi.leg.br/)	28/11/2023
3	25/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.caracol.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos)	28/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	AVISO.pdf	28/11/2023
2	Extrato de publicação	DM_4837_115_Caracol_Licitacao_Dispensa_014-23_Extrato_Contrato_020-23_pag_345.pdf	28/11/2023
3	Instrumento contratual	CASTRO SEGURANÇA DO TRABALHO (2).pdf	28/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADA DA ROCHA SILVA	Titular	*.412.773-	legislativocaracol@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jemima Pinheiro de Brito Amorim	Fiscal de contrato	*.975.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENIZETH RIBEIRO BATISTA BRAGA	*.775.453-	899811111111	legislativocaracol@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...