TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-024079/23 (ID 617267)

Nº do contrato

285/2023

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 100 CEM LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDINS DO CERRADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

HM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 17.670.327/0001-73

Valor do contrato

R$ 1.420.000,00

(valor inicial)
R$ 1.420.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/09/2023 até 28/02/2024

Data assinatura

27/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

216/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 09:46

últ. alteração

28/11/2023 10:41

Data finalização cadastro

28/11/2023 10:41

Vigência inicial

27/09/2023 a 28/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024079/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/10/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	28/11/2023
2	03/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.109-2023 HM CONSTRUÇÕES.pdf	28/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HUGO MORILLA COELHO	*.396.688-	MFCONTABILPI@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.420.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	05/10/2023	1420000.00	1.420.000,00	0	0,00	0	0,00	20/08/2024 11:04

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